Tarifa Social de Energia Elétrica
Além de uma política social, o benefício contribui para ampliar o conceito de sustentabilidade no país, uma vez que incentiva a redução no consumo de energia
A Tarifa Social de Energia Elétrica permite a concessão de descontos para consumidores de baixa renda. Eles podem variar entre 10% e 65%, a depender do consumo mensal de cada família.
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, detalha os aspectos da TSEE e diz que, além de uma política social, o benefício contribui para ampliar o conceito de sustentabilidade. Uma vez que incentiva a redução no consumo de energia.
A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
A quem se destina a concessão da tarifa social de energia?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um desconto na conta de luz para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Bem como famílias que tenham entre seus membros algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, a renda familiar mensal por pessoa deve ser inferior a meio salário mínimo.
No caso de famílias que tenham pessoas com deficiência que precisem de uso contínuo de aparelhos ligados na energia elétrica, o limite de renda mensal é de até três salários mínimos.
É feita a concessão de um benefício por família.
Como o cidadão pode requerer?
O cidadão não precisa requerer. No primeiro semestre, o Ministério da Cidadania reforçou a parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tornando automática a concessão da Tarifa Social para as famílias cadastradas no Cadastro Único.
Quais são os percentuais de desconto na conta de consumo?
O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, variando de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220kWh.
Com os valores crescentes de desconto a quem utiliza menos energia, esta também é uma política de sustentabilidade?
Além de se caracterizar como uma política social, dando descontos a quem mais precisa, a Tarifa Social de Energia Elétrica tem um sentido de educação, buscando economizar energia.
