Brasil terá novo representante na ONU para o comitê de prevenção ao crime e justiça criminal

A Organização das Nações Unidas (ONU) contará com um novo representante brasileiro para os assuntos de prevenção ao crime e justiça criminal. O advogado e doutor em direito penal, Tracy Reinaldet, assume a posição para atuar como consultor e pesquisador no Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD), durante um mandato de dois anos.

Para Tracy Reinaldet, foi uma honra receber o convite de integrar o comitê regional da ONU e contribuir com pesquisas e estudos em prol da melhoria do sistema e justiça penal no país. “Estou muito lisonjeado com a nomeação de representar a República Brasileira e ter a oportunidade de discutir pautas tão importantes da matéria penal e buscar soluções para os diversos problemas que os países da América Latina vêm enfrentando neste aspecto. A troca de informações com os demais países integrantes do comitê ajudará na prevenção da criminalidade e no aprimoramento da justiça penal brasileira”, ressalta o advogado criminalista.

A cerimônia de posse e diplomação aconteceu nesta terça-feira (17), no Palácio do Iguaçu, sede do Governo do Paraná, em Curitiba, e contou com a participação de diversas autoridades do país como o Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Nunes Marques; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik; o governador do Estado do Paraná, Ratinho Júnior; entre outros.

Como representantes da ONU, também participaram da cerimônia o diretor do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD), Douglas Durán Chavarria; o coordenador do COPLAD, Edmundo Oliveira; e a Cônsul-geral adjunta da República do Paraguai, Elisa Aguay Rolón.

Atuação da ONU no Brasil e na América Latina

Atualmente, quatro institutos dão forma ao programa internacional da ONU de prevenção do crime e justiça criminal, sendo o Brasil, membro do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD), junto com outros países pertencentes à América Latina.

A fim de debater e propor melhorias para temas como crime organizado transnacional, justiça criminal e gênero, situação carcerária do preso, entre outros, a ONU instituiu o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD), formado por representantes de cada um dos 19 país, para o qual Tracy Reinaldet foi nomeado.

“O sistema de justiça penal brasileiro possui diversos aspectos positivos. No primeiro trimestre de 2021, por exemplo, o Paraná obteve a marca de 100% de resolução dos casos de homicídios em Curitiba. Um marco que ultrapassa o de muitas capitais europeias. O nosso grande objetivo junto ao COPLAD é levar ao comitê uma agenda positiva, apresentando às nações latino-americanas o que está dando certo aqui no brasil, a respeito da prevenção e do combate ao crime”, ressalta Rainaldet.

O coordenador do COPLAD, Edmundo Oliveira, também destaca que a ONU possui uma grande agenda de atuação no país, no âmbito penal e criminal, que incluem a divulgação e a troca de informações entre a comunidade internacional, bem como pesquisas, treinamentos e capacitação dos países membros nas respectivas áreas.

“Em breve implantaremos aqui no Brasil um programa social inédito para proteger crianças e jovens carentes. Chamado de `Novo mundo, novos talentos’, o programa contará com a colaboração de clubes como Real Madrid, Bayer de Monique e Paris San German para incentivar o desenvolvimento de talentos esportivos no futebol, basquetebol, voleibol e handebol. Nos próximos meses, a assembleia geral da ONU também deve aprovar uma sede no Brasil da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, que contará com um campus no Estado do Paraná”, conta o Edmundo Oliveira.

Efetividade do sistema paranaense

De acordo com o Governador do Paraná, Ratinho Junior, o trabalho e talento de Tracy Reinaldet será fundamental para que os bons exemplos do estado paranaense e do Brasil sejam levados aos outros países, assim como as ações de fora também possam ser trazidas para o Paraná e demais estados.

“Queremos aproveitar a presença do representante do ILANUD para examinar outras questões de interesse do estado, assim como a proposta de instalação, aqui no Paraná, de um campus da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU. Também vamos abordar a abertura de novos canais de investimento em território paranaense decorrente do Pacto Global da ONU que está vinculado à agenda de 2030”, complementa o governador.

Em cargo científico no Comitê, Tracy Reinaldet atuará na elaboração e análise das políticas públicas, melhoramento do sistema judiciário e realização de debates públicos junto aos governos federal, estaduais e municipais, e que atendam às realidades de cada região.

Sobre Tracy Reinaldet

Tracy Reinaldet é doutor em direito penal pela Université Toulouse 1 Capitole, em co-tutela com a Universidade Federal do Paraná (2017). Atua na área há cerca de 15 anos como professor e advogado criminal. Reside em Curitiba, no Paraná, mas possui atuação com o seu escritório nas cidades de São Paulo e Brasília.