ProAgro-SP Injeta R$200 Milhões em Crédito Acumulado para Impulsionar a Agroindústria
Secretaria da Fazenda de São Paulo inicia uma nova rodada de liberação de crédito voltada a fabricantes de tratores e equipamentos agrícolas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, anunciou na segunda-feira (22) a liberação de um expressivo crédito acumulado para o setor agroindustrial por meio do ProAgro-SP. O montante, que chega a R$200 milhões, visa fortalecer especificamente fabricantes de tratores e máquinas para agricultura e pecuária.
ProAgro-SP: Uma Iniciativa Essencial
A adesão ao ProAgro-SP está aberta até 16 de junho. Para se qualificar, as empresas precisam possuir ao menos um estabelecimento ativo em São Paulo. Além disso, ter atividade econômica declarada como principal no CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo). Bem como pertencente ao grupo 283 da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Regulamentações e Processo de Solicitação
As regulamentações desta nova rodada de crédito foram por meio da Resolução SFP-30 e pela Portaria SRE Nº 37. Ambas, portanto, foram tiveram publicações no Diário Oficial no sábado anterior (20), seguindo o modelo do ProAtivo – Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes.
Para solicitar o crédito, os interessados devem apresentar o “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 8ª Rodada ProAtivo – ProAgro-SP” por meio do SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico). O pedido pode ser de até R$20 milhões por empresa, e o período para apresentação vai de 22 de maio a 16 de junho.
Próximos Passos
As transferências deverão ser em parcela única, com o cronograma de autorizações previsto para iniciar em junho de 2023.
O ProAgro-SP representa, portanto, um marco importante para o setor agroindustrial de São Paulo. Com essa nova rodada, o valor acumulado total das liberações de crédito acumulado autorizadas desde o início do Programa ProAtivo poderá ultrapassar a marca de R$2,8 bilhões, reafirmando o compromisso do governo estadual com o setor agrícola e pecuário.
