13 de maio de 2024

Como realizar o processo de registro de marca online

O registro garante a segurança da 'identidade' do negócio, distinguindo e identificando os serviços de uma empresa no mercado de atuação, representando uma conexão com os consumidores em busca de um diferencial competitivo no mercado para impulsionar as vendas.


Por Redacao 019 Agora Publicado 29/08/2021
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Uma empresa não vale apenas o faturamento que obtém, nem a solução que oferece. É um dos patrimônios intangíveis mais valiosos que o empreendedor pode construir.

O registro garante a segurança da ‘identidade’ do negócio, distinguindo e identificando os serviços de uma empresa no mercado de atuação, representando uma conexão com os consumidores em busca de um diferencial competitivo no mercado para impulsionar as vendas.

A formalização do registro garante a proteção contra atos de concorrência desleal, sendo a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado.

Ao contratar o registro junto a uma assessoria especializada e perita no assunto, a equipe responsável verifica a viabilidade do registro da sua marca através de uma consulta direta ao banco de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sendo viável, é feito o pedido de registro de marca junto ao INPI, dando início ao processo, monitoramento e cumprimento das intimações no decorrer de todas as etapas e o acompanhamento pode ser feito 100% online.


Após o deferimento do pedido, o registro terá validade por 10 anos e após este período é necessário entrar com um novo processo, basta apenas o pagamento de uma taxa, emitida diretamente pelo INPI, para a renovação automática do registro por mais 10 anos e assim por quantas vezes for necessária a renovação.

O tempo de duração do processo depende exclusivamente do INPI, é ele que dita o ritmo processual, conforme a sua capacidade de exame. Em média, atualmente, o processo dura em torno de 1 ano, se tudo ocorrer normalmente no decorrer do mesmo. Ou seja, caso não ocorra oposições e nem recursos.

Quando o registro de marca é solicitado, há possibilidade de ter mais tranquilidade e segurança na empresa. O registro pode trazer proteção para o uso da marca com exclusividade no segmento de atuação, em todo o território nacional.

O investimento para a obtenção do registro geralmente é baixo, comparado com os prejuízos que a empresa pode ter caso tenha algum problema com uma marca já registrada. Quem não faz o registro, pode estar correndo riscos constantemente.

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