Sessão Ordinária da Câmara de Limeira acontece nesta terça-feira (2)
Feriado do Dia do Trabalhador altera data da próxima sessão para 2 de maio
Publicado 01/05/2023
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Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, a próxima sessão ordinária da Câmara de Limeira acontece nesta terça-feira, 2 de maio.
Acompanhe os Trabalhos em Plenário
Os trabalhos em Plenário serão transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook bem como pelo site, a partir das 16h.
Além disso, é possível acompanhar os trabalhos presencialmente no Plenário da Câmara, localizado na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Basta, portanto, apresentar um documento de identificação com foto para entrar no prédio.
Veja os itens na Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
- Projeto de Resolução Nº 34/2021, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Campanha Permanente de Combate ao Racismo.
- Projeto de Lei Nº 52/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL). Altera a Lei Municipal Nº 5.582/2015 para se adequar à Lei Federal nº 11.079/2004 (alterada pela Lei Federal nº 13.529/2017). A fim de vedar celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10 milhões.
- Projeto de Lei Nº 262/2021, do vereador Dr. Júlio (União Brasil). Cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social no âmbito do município de Limeira.
- Projeto de Lei Nº 96/2022, do vereador Elias Barbosa (PSC). Dispõe sobre a política de transparência da aplicação dos recursos resultantes dos impostos e transferência em manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Projeto de Lei Nº 44/2023, da vereadora Mariana Calsa (PL). Institui o mês “Abril Verde” no Calendário Oficial do Município de Limeira, voltado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.
