OSB apresenta o planejamento para elaboração do novo Termo de Compromisso com Limeira
Voluntários da instituição foram recebidos pelo prefeito e secretários para tratar da próxima edição do documento, que será atualizado
Voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira apresentaram ao prefeito Mário Botion e a vários secretários municipais, na segunda (5), o planejamento para a implantação de uma nova edição do Termo de Compromisso com Limeira, a ser proposto aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições de 2024. O encontro aconteceu no Edifício Prada, sede da Prefeitura.
Raul Groppo, coordenador do eixo Compromisso com Limeira, conduziu a apresentação. Ele fez um balanço dos resultados já alcançados pela edição do Termo que vem sendo aplicada desde o início da atual legislatura municipal, em 2021.
Termo de Compromisso com Limeira
O documento teve a assinatura de todos os candidatos a prefeito no pleito de 2020 e por 70% dos vereadores eleitos naquele ano. Até o momento, o Executivo implantou 76% dos itens propostos, dos 100% esperados até o fim do próximo ano. Já a Câmara, no entanto, se limitou a 61% de avanço.
“A persistir esse ritmo, talvez a Câmara não realize todos os compromissos até o final de 2024, sobretudo porque o Legislativo já assumiu que não haverá uma redução de suas despesas per capita, conforme estabelece o Termo”, observou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. Essa meta consta, inclusive, do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
Groppo explicou que o Termo de Compromisso com Limeira tem o objetivo de ser uma “passagem de bastão” de uma administração municipal para outra. Minimizando, assim, os riscos de que os avanços alcançados por uma sejam interrompidos pela próxima.
De acordo com ele, o intuito é aplicar ao Programa de Metas do município o que está previsto na Agenda 2030 da ONU, adequada à realidade brasileira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
GRANDES RISCOS DO MUNICÍPIO
“A ideia é ir aperfeiçoando o Termo de Compromisso com Limeira com foco nos grandes riscos do município, posicionando-nos de forma mais estratégica para combatê-los”, destacou. Nesse “mapa de riscos”, Groppo exemplificou itens como, por exemplo, mortalidade materna e infantil, número de homicídios e outros índices que precisam melhorar.
Na edição de 2023 do Agosto Transparente, o Termo de Compromisso para o ano que vem terá um amplo debate por toda a sociedade civil.
“Queremos fazer o Termo de forma colaborativa, abrangendo a maior representatividade possível”, frisou.
No encontro com o prefeito, o calendário estabelecido prevê uma completa revisão do documento até o final deste ano, com itens previstos no PPA. Em 2024, o texto será apresentado aos partidos, para que possam confeccionar os planos de governo de seus candidatos já baseados nas propostas nele contidas.
“É preciso conscientizar a sociedade de que os riscos da cidade transcendem as cores partidárias”, avaliou André Basso, secretário municipal de Gestão Estratégica.
“Temos que manter o avanço dos indicadores mesmo quando houver mudanças de governo”. O prefeito sugeriu novas rodadas técnicas para discutir cada item do Termo.
“O OSB vem propondo uma leitura mais objetiva das metas do município. E isso contribui para enxergarmos, do ponto de vista prático, o que precisa melhorar”, analisou.
“Vamos continuar colaborando para pensar na governança de Limeira de maneira apartidária e técnica, trazendo, portanto, propostas realistas dentro dos indicadores estabelecidos e ouvindo sempre o maior número possível de representantes da sociedade civil”, ressaltou Luciano Faber.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados. Atua na prevenção da corrupção, controle assim como no monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
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