13 de junho de 2024

OSB aponta itens do Termo de Compromisso com Limeira que necessitam maior atenção do Legislativo

Voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira se reuniram com o presidente da Câmara para discutir o andamento do Termo de Compromisso 2021-2024 e a próxima edição do documento


Por Redacao 019 Agora Publicado 30/05/2024
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Voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira se reuniram com o presidente da Câmara para discutir o andamento do Termo de Compromisso 2021-2024 e a próxima edição do documento

O presidente da Câmara Municipal de Limeira, Everton Ferreira, recebeu uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira (OSB-Limeira) para uma reunião destinada a avaliar o Termo de Compromisso com Limeira 2021-2024 e iniciar a construção da nova edição do documento. Durante o encontro, foram destacados itens que necessitam de mais atenção por parte do Legislativo para atingir as metas estabelecidas.

Termo de Compromisso com Limeira

Conforme apontado no Relatório Anual do Observatório, a Câmara encerra o ano com uma ligeira evolução, passando de 60,58% para 64,75% de cumprimento das metas. No entanto, a perspectiva de grandes avanços em 2024 é limitada. Para colaborar na reversão desse quadro, o OSB-Limeira enviará um ofício à Câmara com a avaliação atual e sugestões de iniciativas para melhorar o cumprimento do Termo de Compromisso.

Foco na Fiscalização do Executivo

Um dos principais pontos debatidos na reunião foi a necessidade de aprimorar as ferramentas de fiscalização do Executivo pelos vereadores. “Não há evidências de que o Poder Legislativo esteja institucionalizando, da forma proposta pelo Termo, os métodos de fiscalização da administração municipal”, destacou Raul Groppo, coordenador do eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira.

Custo per capita e acesso digital

Outro item que recebeu atenção foi o custo per capita do Legislativo, com previsão de aumento nos próximos anos. Em contrapartida, foi constatado um aperfeiçoamento nas atividades da Câmara, especialmente nas formas de acesso digital aos serviços oferecidos à população.

Preparação para o Novo Termo de Compromisso

Enquanto monitora os meses finais do atual Termo de Compromisso, que será concluído em dezembro, o OSB-Limeira trabalha na nova versão do documento, a ser proposta aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este documento incluirá 10 itens que os eleitos deverão se comprometer a implementar, com oito pontos baseados na Agenda 2030 da ONU, adaptados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ao contexto brasileiro.

Apresentação do Novo Termo

Em reuniões realizadas em abril, o OSB-Limeira detalhou o novo Termo para instituições da sociedade civil limeirense. A versão definitiva será apresentada na abertura do Agosto Transparente, em 1º de agosto.

Sobre o OSB

O Observatório Social do Brasil (OSB) é um espaço democrático e apartidário para o exercício da cidadania, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. O OSB atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada para contribuir na melhoria da gestão pública.

Investidores Sociais do OSB-Limeira

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Clínica Vertù, Data System, Cozinha da Família, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub e Álamo.