Câmara de Limeira adota medidas mais restritivas na fase emercial
Atendimento ao público será exclusivamente por meio eletrônico, com novos horários
A Câmara Municipal de Limeira adotou, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 4/2021, elaborado nesta sexta-feira, 12 de março, medidas ainda mais restritivas após a classificação do Estado na Fase Emergencial do Plano São Paulo. Além das sessões ordinárias continuarem a ser realizadas de forma remota e terminarem mais cedo, as reuniões das comissões permanentes da Casa também sofrerão alteração de horário.
De acordo com o novo ato, as sessões ordinárias terão início mantido a partir das 13h. O Expediente, momento destinado à leitura de todos os documentos recebidos pela Casa, bem como de proposituras, terminará às 15h, após esse horário começa a Ordem do Dia, momento da sessão destinado à votação dos projetos, que deverá se encerrar no máximo até às 18 horas. Antes o término era previsto até 19h.
O atendimento ao público interno e externo será realizado exclusivamente por meio eletrônico, pelos canais disponibilizados no site da Câmara. O horário de expediente da Casa também foi alterado, na segunda-feira, dia em que ocorre a sessão ordinária, o horário de atendimento será das 8h às 18h; de terça a sexta-feira o horário de atendimento será das 8h às 14h. As reuniões das comissões permanentes também deverão se restringir ao novo horário de funcionamento e deverão ser realizadas exclusivamente na modalidade remota.
O Ato veda a utilização de veículos oficiais da Câmara, determina que os gabinetes parlamentares só poderão funcionar com a presença de um assessor, podendo ainda, a critério do vereador, ser implementado rodízio ou trabalho em home office. Já os servidores efetivos e comissionados seguirão as orientações do secretário de cada pasta, que deverá priorizar o trabalho home office de seus subordinados.
As novas medidas terão vigência entre o dia 15 e 30 de março, que compreende o período da aplicação das medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogadas caso a Fase Emergencial se prolongue.
De acordo com a Mesa Diretora, houve um recrudescimento da pandemia de covid-19, com reflexos na ocupação de leitos de UTI e de enfermaria em boa parte do Estado, incluindo Limeira, cuja ocupação dos leitos de UTI da URC (Unidade de Referência Coronavírus) atingiu a capacidade máxima nesta sexta-feira, 12 de março.
