Maníaco do Parque pode ser solto em 2028: advogada aponta falhas no acompanhamento psicológico de Francisco de Assis Pereira
Após 27 anos preso, Francisco de Assis Pereira aguarda liberdade sem laudos médicos atuais; especialista pede reavaliação urgente do detento condenado por crimes chocantes nos anos 1990
Francisco de Assis Pereira, 57 anos, conhecido nacionalmente como Maníaco do Parque, cumpre pena há 27 anos por uma série de assassinatos e atentados violentos ocorridos na década de 1990, em São Paulo. Ele poderá ser libertado em agosto de 2028, mesmo sem passar por avaliações psicológicas ou acompanhamento sistemático desde sua prisão.
Maníaco do Parque: Soltura iminente expõe falhas no sistema penitenciário
Histórico e condenação
- Preso em 4 de agosto de 1998.
- Réu confesso de 11 assassinatos; responde formalmente por sete mortes.
- Acusado também de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.
- Recebeu diagnóstico inicial de transtorno de personalidade antissocial, considerado sem cura, mas nunca passou por novas avaliações.
Legislação limita tempo de pena
Embora a soma das penas ultrapasse 280 anos, o Código Penal brasileiro limita o tempo máximo de encarceramento. Na época da condenação, a lei previa 30 anos como teto. Mesmo com a alteração para 40 anos em 2019, a nova regra só vale para crimes cometidos a partir de 2020, o que não impacta o caso de Francisco.
Principais pontos legais:
- Pena máxima: 30 anos para crimes anteriores a 2020
- Possibilidade de soltura em agosto de 2028
Falhas no acompanhamento e direitos do detento
De acordo com Caroline Landim, advogada de Francisco de Assis Pereira, o detento jamais recebeu acompanhamento psicológico, médico ou odontológico adequado. Por mais de dez anos, ele ficou totalmente isolado, sem visitas ou assistência legal.
Situação médica e odontológica crítica
A ausência de suporte resultou em episódios de automutilação. Francisco chegou a arrancar todos os próprios dentes usando linha de costura devido à intensa dor causada por problemas odontológicos congênitos, pois não obteve atendimento no presídio.
“Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico. Não sabemos qual é sua real condição hoje.” — Caroline Landim
Novas demandas jurídicas e acompanhamento recente
A assistência jurídica só foi retomada em 2023 graças a um projeto literário de Simone Lopes Bravo, que passou a trocar cartas com o detento e, para isso, contratou a nova advogada. Desde então, ações pontuais têm sido realizadas para atender necessidades básicas do presidiário.
Processo de possível libertação
A defesa ressalta que, apesar da previsão de liberdade, há etapas legais possíveis antes de um retorno à sociedade:
- O Ministério Público pode solicitar reavaliação da situação psicológica;
- Caso considerado inapto, a Justiça pode determinar a interdição civil.
Reflexões sobre o futuro e reinserção social
Apesar de não comentar sobre seus crimes, Francisco demonstra otimismo com a possibilidade de liberdade. Relata apego à religião e afirma estar disposto a estabelecer novos projetos de vida.
Abordagem ética e interesse público
Para especialistas e advogados, um novo laudo psicológico é imprescindível para proteger a sociedade:
“Gostaria que passasse por acompanhamento médico e fosse avaliado antes de qualquer liberdade”, ressalta Landim.
