Observatório Social de Limeira propõe agenda para acompanhamento do ‘Compromisso com Limeira’
Iniciativa do OSB-Limeira busca formalizar encontros e eventos públicos para acompanhar de perto o 'Compromisso com Limeira' e garantir a prestação de contas à sociedade.
Em um movimento estratégico para ampliar a transparência e fortalecer a fiscalização cidadã, o Observatório Social do Brasil – Limeira (OSB-Limeira) encaminhou aos poderes Executivo e Legislativo municipais uma proposta detalhada de agenda. O objetivo é formalizar encontros institucionais e eventos públicos que nortearão o acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira para o período de 2025 a 2028.
Observatório Social de Limeira (OSB-Limeira) propõe agenda para acompanhamento do ‘Compromisso com Limeira’
A iniciativa visa garantir previsibilidade e continuidade no diálogo entre governo e sociedade civil, assegurando que as metas sociais e econômicas firmadas pelos gestores públicos sejam monitoradas de perto e de forma sistemática.
Diálogo permanente com o Poder Executivo
No ofício enviado à Prefeitura, o OSB-Limeira solicitou a formalização de um calendário fixo para reuniões de acompanhamento. Esses encontros seriam realizados na segunda segunda-feira dos meses de fevereiro, maio e outubro. A participação prevista inclui o prefeito, a equipe técnica indicada pelo Executivo e voluntários do “Compromisso com Limeira”. O foco dessas reuniões será a discussão dos avanços e desafios relacionados aos compromissos assumidos pelo governo municipal.
Eventos públicos para maior participação social
Além das reuniões internas, o Observatório propôs a manutenção e formalização de eventos públicos já consolidados, como o Março Transparente e o Agosto Transparente. Esses encontros são cruciais para ampliar o diálogo com a sociedade sobre o andamento das metas do município.
Ambos os eventos serão sediados na Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL). O Março Transparente ocorrerá sempre na segunda quinta-feira de março (como já aconteceu em 2025), e o Agosto Transparente, na primeira quinta-feira de agosto. Serão convidados a participar representantes do Executivo e Legislativo, entidades signatárias do “Compromisso com Limeira”, outras instituições da sociedade civil, imprensa e voluntários.
Proposta à Câmara Municipal para divulgação quadrimestral das metas
No documento enviado à Câmara Municipal, o OSB-Limeira deu um passo adiante, propondo a elaboração de um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral do Programa de Metas do município. Atualmente, o relatório é publicado anualmente, geralmente em abril do ano seguinte ao executado, o que, segundo o Observatório, dificulta a fiscalização tempestiva pelo Legislativo e o monitoramento eficaz por parte da cidadania.
A proposta do OSB-Limeira é que as informações sejam disponibilizadas a cada quatro meses, com um prazo máximo de 45 dias após o encerramento do respectivo quadrimestre.
Fortalecendo a transparência e a participação
Para o Observatório Social, a implementação dessas medidas representará um grande avanço para a governança em Limeira. Elas fortalecerão a transparência ativa, permitindo um maior alinhamento entre planejamento e execução. Além disso, facilitarão significativamente a participação social no acompanhamento e na cobrança das políticas públicas, tornando a gestão municipal mais responsável e acessível aos cidadãos.
